Matheus Menezes Rodrigues, Advogado

Matheus Menezes Rodrigues
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Matheus Menezes Rodrigues, Especialista em Direito Público
Advogado. Especialista em Direito Público pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela URCAMP/RS, campus de Sant'Ana do Livramento - RS. Técnico em Transações Imobiliárias pelo SENAC/RS.

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Matheus Menezes Rodrigues, Advogado
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Notícia · há 5 anos

É possível a restituição do ICMS pago na conta de energia elétrica?

Diversos Tribunais de todo País já decidiram que é devida a restituição do ICMS que incide mensalmente sobre Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de...
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Matheus Menezes Rodrigues, Advogado
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Notícia · há 5 anos

Imunidade tributária de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: tese do Tema 1.140 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO...
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Matheus Menezes Rodrigues, Advogado
Matheus Menezes Rodrigues
Notícia · há 5 anos

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista possuem imunidade tributária recíproca

O Supremo Tribunal Federal (STF), no Recurso Extraordinário nº. 1.320.054 fixou o Tema 1.140, que foi julgado no último dia 07. A discussão versou sobre a constitucionalidade da abrangência de...
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Comentários

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Matheus Menezes Rodrigues, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Tese de Cobrança do Saldo do Pasep dos Servidores Públicos

Matheus Menezes Rodrigues · há 5 anos
Olá, Manoel! Tudo bem? Entrei em contato no privado! Confira lá!
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Matheus Menezes Rodrigues, Advogado
Matheus Menezes Rodrigues
Comentário · há 5 anos

Tese de Cobrança do Saldo do Pasep dos Servidores Públicos

Matheus Menezes Rodrigues · há 5 anos
Olá, Manoel! Tudo bem? Entrei em contato no privado!
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Matheus Menezes Rodrigues, Advogado
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Comentário · há 6 anos

O triste cenário do judiciário brasileiro e a grande e árdua missão de todos os advogados

Marcelli Morais Rangel · há 6 anos
Excelente exposição do sentimento da maioria dos advogados! Resiste uma ponta de esperança por dias melhores na profissão, nas mudanças tecnológicas que vêm sendo implementadas no Judiciário. Ou verificamos melhora, ou então piora significativa, pois corremos o risco de nos tornarmos (todos atores do Judiciário) ainda mais robotizados.
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Recomendações

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Manoel Lopes Roseno, Advogado
Manoel Lopes Roseno
Comentário · há 5 anos

Tese de Cobrança do Saldo do Pasep dos Servidores Públicos

Matheus Menezes Rodrigues · há 5 anos
Conforme autorização da lei governamental, há dois anos saquei o saldo do pasep, mas eu não concordo com o valor que estava disponível. Na época só tinha 1.800 reais depois de 38 anos de paspe. Os juros só serve para o governo? Eu posso recorrer? Como eu consigo um advogado para recorrer assa causa pra mim?
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Manoel Lopes Roseno, Advogado
Manoel Lopes Roseno
Comentário · há 5 anos

Tese de Cobrança do Saldo do Pasep dos Servidores Públicos

Matheus Menezes Rodrigues · há 5 anos
Depois de 40 anos saquei o pasep, eu ainda continuo trabalhando ,eu não tenho mais direito a correção do pasepe?
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Manoel Lopes Roseno, Advogado
Manoel Lopes Roseno
Comentário · há 5 anos

Tese de Cobrança do Saldo do Pasep dos Servidores Públicos

Matheus Menezes Rodrigues · há 5 anos
O governo estadual de sp mudou minha função atual eu fui concurso do , de oficial de serviços de manutenção pintor eles rebaixadas para auxiliar de serviços gerais isso não cabem um processo? Quando eu fui postar o mesmo eles exigiam resto de classe n carteira profissional, depois ele rejeitaram para auxiliar de serviços gerais; me ajudem nesse caso por favor... Se eu tenho meu humilde cargo ele não deveria rebaixar... Vamos Bririr um processo contra o governo Geraldo Alckmin
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